Dourados
Resolução estabelece fluxo padronizado para solicitação e distribuição dos remédios no SUS durante período sazonal
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) publicou a Resolução nº 707, que institui o fluxo oficial de acesso aos medicamentos utilizados no tratamento da febre maculosa na rede pública de saúde. O objetivo é assegurar a disponibilidade organizada e ágil dos insumos durante todo o ano, especialmente no período sazonal da doença, que vai de junho a novembro, com pico de casos entre agosto e outubro.
A medida, aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12, padroniza a forma como as secretarias municipais devem solicitar, receber e dispensar os medicamentos. “A resolução estabelece um protocolo padronizado para garantir a disponibilidade rápida e controlada dos insumos, especialmente durante o período sazonal”, explica Nathália Dantas Pelliccioni, gerente de Assistência Farmacêutica Básica e Estratégica da SES.
O abastecimento dos medicamentos será feito de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, que os encaminhará à SES. A secretaria estadual será responsável por distribuir os insumos às secretarias municipais de saúde conforme a demanda. Os municípios, por sua vez, devem manter farmácias com farmacêutico responsável e estrutura adequada para atendimento à população.
Inicialmente, o protocolo contempla a doxiciclina 100 mg, nas formas oral e injetável, podendo ser ampliado conforme futuras atualizações. A solicitação deve ser feita por meio de sistema informatizado padronizado, com apresentação de prescrição médica e, em casos específicos, ficha de notificação do caso.
Casos urgentes terão prioridade, com liberação do medicamento em até 12 horas após autorização. A retirada poderá ser feita na sede da Logística Farmacêutica Estadual ou em unidades regionais da SES.
Para a dispensação aos pacientes, será exigida a apresentação de documentos de identificação. As farmácias municipais deverão registrar todas as entregas em sistema eletrônico, com integração à Base Nacional da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) ou ao sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.
A resolução também prevê que o fluxo poderá ser atualizado conforme as diretrizes técnicas federais. A iniciativa visa organizar o fornecimento e garantir maior rastreabilidade e segurança no tratamento da febre maculosa no SUS de Mato Grosso do Sul.
A febre maculosa é uma doença infecciosa grave, transmitida por carrapatos, e o tratamento precoce é essencial para evitar complicações e mortes. A regulamentação busca garantir resposta rápida e eficiente por parte da rede pública diante de possíveis surtos da doença no estado.