Dourados
Ministro garante que ações sobre tentativa de golpe de 2023 serão concluídas neste semestre com base em provas e sem se curvar a pressões
Flávio Verão
Ministro Alexandre Moraes durante discurso de abertura dos trabalhos do STF no segundo semestre - Foto: Reprodução
Em discurso firme durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes rebateu as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos e afirmou que os julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2023 seguirão normalmente, sem qualquer interferência externa.
“As sanções aplicadas a este relator serão ignoradas. Não causarão qualquer rendição das instituições brasileiras. O rito processual do STF não se adiantará nem se atrasará, seguirá seu curso como manda a Constituição”, declarou Moraes em plenário.
A fala ocorre após o ministro ter sido incluído na lista de sanções dos EUA, sob a justificativa de supostas violações aos direitos humanos, no âmbito da chamada Lei Magnitsky. O governo brasileiro, o STF e diversas autoridades classificaram a medida como indevida e atentatória à soberania nacional.
Moraes também reafirmou o compromisso da Corte com a independência, transparência e julgamento com base em provas. Segundo ele, o núcleo central do caso — que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — será analisado ainda no segundo semestre de 2025.
“Vamos julgar todos os envolvidos na tentativa de golpe, absolvendo os inocentes e condenando os culpados com base em provas, vídeos, confissões e documentos. Não nos acovardaremos diante de ameaças, venham de onde vierem”, afirmou.
O ministro concluiu destacando que os julgamentos seguirão de forma colegiada e pública, com todas as garantias legais asseguradas. A fala recebeu apoio de outros ministros, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que também defendeu a atuação do Judiciário frente aos ataques à democracia.