Câmara de Dourados aprova orçamento de R$ 2,1 bilhões para 2026

A Câmara Municipal de Dourados aprovou, nesta segunda-feira (15), durante a 45ª Sessão Ordinária e a 2ª Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026. O texto, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município em aproximadamente R$ 2,1 bilhões, consolidando o planejamento que vai orientar as políticas públicas e os investimentos ao longo do próximo ano.

Entre as áreas com maior volume de recursos previstos no orçamento estão a Saúde, que contará com R$ 540,3 milhões, e a Educação, com R$ 295 milhões. A Assistência Social terá despesas orçadas em R$ 38,1 milhões. Para a Cultura, o orçamento destinado é de R$ 2,14 milhões, enquanto o esporte, por meio da Funed, contará com R$ 7,47 milhões para fomentar ações e projetos no setor.

A LOA foi aprovada em segunda discussão e votação por meio do Projeto de Lei nº 180/2025. Além do orçamento anual, os vereadores também aprovaram o Plano Plurianual (PPA 2026–2029), que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos, e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que trata das emendas impositivas. Ao todo, foram apresentadas 22 emendas indicativas ao orçamento e duas emendas aditivas ao PPA.

A presidente da Câmara, vereadora Liandra da Saúde (PSDB), ressaltou a relevância da aprovação da LOA dentro do prazo legal e destacou a atuação do Legislativo no aprimoramento do texto. Segundo ela, o orçamento é essencial para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e a execução das políticas municipais. “A Câmara cumpriu seu papel ao analisar, discutir e aprimorar a proposta, garantindo que os recursos sejam aplicados com responsabilidade, transparência e foco nas reais necessidades da população”, afirmou.

Com a aprovação do orçamento e das demais matérias, o Legislativo municipal reforça o compromisso institucional com o planejamento, a fiscalização e o desenvolvimento de Dourados, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e alinhada aos interesses da sociedade.

Tribuna Livre e outros projetos

Durante a Tribuna Livre, participaram o diretor comercial e de operações da Sanesul em Dourados, Madson Valente, e o gerente regional da empresa, Klinger Rodrigues Pires Junior. Eles apresentaram um balanço da atuação da companhia no município e destacaram que Dourados atingiu 90% de cobertura da rede de esgoto, antecipando em oito anos a meta prevista no Marco Legal do Saneamento. Em alusão à conquista, a Sanesul entregou à Câmara uma placa comemorativa pelos 90 anos de Dourados e pelos 90% de cobertura de esgotamento sanitário.

A sessão também avançou na votação de outros projetos relevantes, como alterações na estrutura administrativa do Executivo, reenquadramento de vencimentos de servidores, campanhas permanentes de prevenção ao alcoolismo juvenil e de valorização da pessoa idosa, além da denominação de vias públicas e do reconhecimento de entidade esportiva como de utilidade pública municipal.

Os vereadores ainda aprovaram projetos de decreto legislativo que concedem títulos, diplomas e homenagens a personalidades e instituições, bem como o Projeto de Resolução nº 007/2025, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal.

Com o encerramento das votações, a Câmara se prepara para o recesso parlamentar, que ocorre de 20 de dezembro a 31 de janeiro. As atividades administrativas retornam em 5 de janeiro de 2026, e as sessões ordinárias serão retomadas na primeira segunda-feira de fevereiro.